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Câmara Municipal de Ariquemes
RUA CASSITERITA, 1.369 - CENTRO - ARIQUEMES/ RO |
12.3 - E-SIC (ELETRÔNICO)
PREZADO(A) CIDADÃO(Ã), SEJA BEM-VINDO(A)! CASO SEJA DE SEU INTERESSE SOLICITAR INFORMAÇÕES, GENTILEZA REALIZAR UM PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELO PORTAL ELETRÔNICO.
Órgão Responsável
GABINETE
Responsável
ALEXSANDRO ALEXANDRE MACEDO
Telefone
(69)99968-8606
ouvidoria@camaradeariquemes.ro.gov.br
Horário de Atendimento
SEGUNDA FEIRA 7:30 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:30 - DE TERÇA FEIRA Á SEXTA FEIRA 7:30 ÀS 13:00.
Endereço
R CASSITERITA, 1.369, CENTRO - CEP: 76.872-874
12.1 - SIC PRESENCIAL
O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ABAIXO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL.
Órgão Responsável
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Responsável
ALEXSANDRO ALEXANDRE MACEDO
Telefone
(69)99968-8606
ouvidoria@camaradeariquemes.ro.gov.br
Horário de Atendimento
SEGUNDA FEIRA 7:30 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:30 - DE TERÇA FEIRA Á SEXTA FEIRA 7:30 ÀS 13:00.
Endereço
R CASSITERITA, 1.369, CENTRO - CEP: 76.872-874
Prazo de Resposta
Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.
Pedido de Desclassificação e Recursos
De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá ser reavaliada mediante provocação. Por isso, os órgãos e entidades disponibilizam aos cidadãos formulários para pedido de desclassificação e interposição de recurso referente a pedido de desclassificação.