Portal da Transparência

Câmara Municipal de Ariquemes

Chefia do Poder Legislativo
FR

Presidente da Câmara

Filipe Rozique

União Brasil · Biênio 2025-2026

Vice-Presidência
LF

Vice-Presidente

Lucas Follador

Substituição da Presidência

Norma que institui/altera a estrutura administrativa

Base legal da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal (art. 8º, §1º, I, da Lei nº 12.527/2011 — LAI).

RESOLUÇÃO Nº 388, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 Alteradora

13/09/2013Íntegra

Dispõe sobre a Estrutura, Organizacional da Câmara Municipal de Ariquemes e dá outras providências

Portal
Filtrar:

Visualização do Organograma Ativo

✨ Clique em qualquer cartão para ver detalhes completos

Sobre esta página

Esta página integra o conjunto de informações de transparência ativa obrigatórias do município, conforme o Art. 8º da Lei nº 12.527/2011 (LAI). O conteúdo é atualizado periodicamente pela Diretoria Geral, vinculada à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Caso identifique informação desatualizada ou queira solicitar dados adicionais, utilize o canal do e-SIC ou contate a Ouvidoria Municipal pelos canais oficiais.

Marco Legal

  • Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI)
  • Lei Complementar nº 131/2009 — Lei da Transparência
  • Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD
  • Resolução ATRICON nº 09/2018 — PNTP
  • Lei Orgânica e Decretos Municipais
  • Consultar legislação municipal completa ↗

Certificações

O município possui múltiplas certificações de qualidade em transparência:

LAI 2011 LC 131/2009 LGPD 2018 ATRICON 09/2018 e-SIC Ouvidoria TCE-RO Reg. Interno PNTP